O Ministério Público concedeu prazo de quatro meses para a prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, esvaziar o lixão que se formou no parque ambiental do bairro Sambaiatuba. Era para ser uma área de transbordo, mas se tornou um lixão a céu aberto. No local, estão depositadas mais de 50 toneladas de lixo acumuladas desde o fim do ano passado, quando aconteceu a greve dos coletores. Depois que o movimento grevista terminou, a prefeitura trocou a empresa que faz a coleta, mas nada mudou até o momento.

O Ministério Público quer que a prefeitura tire todo o lixo acumulado em quatro meses. Se o prazo não for cumprido, o local pode ser interditado e o prefeito responsabilizado pessoalmente pelos problemas que um lixão a céu aberto pode provocar. “O Ministério Público tem essa consciência, que se interditar ali, onde vai colocar o lixo? É uma situação realmente complicada, mas fere os princípios da dignidade do ser humano. Os munícipes de São Vicente são vítimas dessa situação”, afirma a promotora Almachia Zwarg Acerbi.

Além de não tirar o lixo acumulado, a montanha aumenta a cada dia. Segundo a prefeitura, o problema é a chuva. “Tem uma área de transbordo coberta. Quando chove, todo o lixo aqui depositado absorve a água. Ele aumenta de volume, e isso acarreta até prejuízos para a prefeitura, na hora de enviar para o aterro sanitário. O lixo molhado pesa mais”, diz o assessor de imprensa da Codesavi, Oswaldo Villela.

Mas a promotora do meio ambiente dá outra explicação: nem todo o lixo que está entrando, está saindo. Segundo ela, o contrato com a Terracom é inferior à quantidade de lixo que é produzida todos os dias. “O município tem mais lixo do que é destinado para o aterro de Mauá (SP). Então, todo dia vai ter uma sobra ali. Precisa também consertar esse contrato, para que seja feito de uma maneira correta”, afirma.

Segundo a promotora, nem o lixo do dia-a-dia poderia estar ali. Há 10 anos, o local funciona como área de transbordo irregularmente. E o que um dia foi feito de bom no local, como o cultivo de árvores para paisagismo, está abandonado. “Tem mais de 50 mil toneladas de lixo a céu aberto, sem cumprimento de qualquer exigência técnica feita pelo órgão ambiental. Simplesmente descartam o lixo ali, com a presença de catadores, pessoas no local, animais, contaminando o solo e o ar”, finaliza a promotora.

No dia 19 de julho, haverá uma reunião para discutir o assunto entre Prefeitura de São Vicente, Ministério Público, Cetesb e a empresa responsável pela coleta e destinação do lixo na cidade.

Fonte: G1