A Prefeitura da cidade de S\u00e3o Vicente lan\u00e7ou nesta sexta-feira a Lei de Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar, que vai avaliar a qualidade dos produtos fornecidos por estabelecimentos que trabalham com alimentos.<\/p>\n
A medida inclui a cria\u00e7\u00e3o do Registro de Irregularidades de Seguran\u00e7a Alimentar (o Risa, conhecido como livro vermelho) e o selo de qualidade. Este \u00faltimo ser\u00e1 distribu\u00eddo a estabelecimentos que obtiverem 75% de aprova\u00e7\u00e3o em uma lista que, entre outros itens, vai avaliar a estrutura do lugar, higiene, vestu\u00e1rio e armazenamento dos produtos.<\/p>\n
O livro vermelho estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais para que o cliente registre eventuais descontentamentos, cr\u00edticas, elogios e tamb\u00e9m sugest\u00f5es.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os fiscais da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Combate \u00e0 Fome ficar\u00e3o com a responsabilidade de vistoriar os estabelecimentos. O objetivo n\u00e3o \u00e9 punir as irregularidades, mas orientar os com\u00e9rcios e restaurantes para fornecer alimentos dentro dos padr\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a exigidos.<\/p>\n Apesar do principal intuito n\u00e3o ser a penaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 grandes chances de alguns estabelecimentos n\u00e3o se adequarem \u00e0s exig\u00eancias da Lei de Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar. Caso isso aconte\u00e7a, o fiscal da Prefeitura lavrar\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o ao estabelecimento e fixar\u00e1 um prazo para que as devidas adequa\u00e7\u00f5es sejam feitas.<\/p>\n Outra possibilidade \u00e9 o fiscal aplicar multa. Neste caso, o infrator ter\u00e1 30 dias para recolh\u00ea-la e, caso n\u00e3o o fa\u00e7a, o processo administrativo ser\u00e1 inscrito na Divida Ativa do Munic\u00edpio. Al\u00e9m da multa, a penalidade tamb\u00e9m pode ser advert\u00eancia, doa\u00e7\u00e3o de mercadorias para o Banco de Alimentos ou cancelamento do Selo de Qualidade.<\/p>\n Fonte: Jornal A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura da cidade de S\u00e3o Vicente lan\u00e7ou nesta sexta-feira a Lei de Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar, que vai avaliar a qualidade dos produtos fornecidos por estabelecimentos que trabalham com alimentos. A medida inclui a cria\u00e7\u00e3o do Registro de Irregularidades de Seguran\u00e7a Alimentar (o Risa, conhecido como livro vermelho) e o selo de qualidade. Este […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1215,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355\/revisions\/1215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}