Todos os cargos de confian\u00e7a da cidade S\u00e3o Vicente, seja no Executivo ou no Legislativo, s\u00f3 poder\u00e3o ser ocupados por pessoas id\u00f4neas, que n\u00e3o possuam condena\u00e7\u00e3o judicial. Este \u00e9 o pol\u00eamico teor de um projeto de lei complementar apresentado pelo vereador Juracy Francisco de Jesus, o Jura (PT), na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n
Em resumo, a proposta \u00e9 que uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que exige Ficha Limpa dos pol\u00edticos passe a vigorar no Munic\u00edpio, proibindo que secret\u00e1rios municipais e assessores que tenham condena\u00e7\u00f5es em segunda est\u00e2ncia possam ocupar cargos em S\u00e3o Vicente.<\/p>\n
A proposta tem a abrang\u00eancia de oito anos, sendo v\u00e1lida para crimes eleitorais, administrativos, patrimoniais, ambientais, entre outros. Pelo projeto, Prefeitura e C\u00e2mara ficariam respons\u00e1veis por fazer o levantamento judicial dos nomes a serem contratados, bem como pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da medida, caso seja aprovada.<\/p>\n
\u201cO projeto estava pronto desde o ano passado. Achei que era o momento correto, at\u00e9 por conta da proximidade das elei\u00e7\u00f5es e do jogo de interesses que h\u00e1 por tr\u00e1s disso. Pessoas que tenham problemas morais e de desvios de conduta n\u00e3o devem ocupar cargos de confian\u00e7a. \u00c9 uma forma de fiscalizar os gastos p\u00fablicos\u201d, explica Jura.<\/p>\n
Populismo?<\/p>\n <\/strong>Embora pare\u00e7a uma medida populista, o assunto pode render alguma pol\u00eamica na C\u00e2mara. At\u00e9 porque, o projeto de lei complementar n\u00e3o come\u00e7aria a valer apenas a partir da pr\u00f3xima legislatura, mas sim, teria um prazo de 90 dias para entrar em vigor a partir da sua aprova\u00e7\u00e3o. Sendo assim, caberia ao prefeito Tercio Garcia (PSB) exonerar todos os contratados que se enquadrarem na lei.<\/p>\n \u201cSe os vereadores pensarem bem no assunto, v\u00e3o perceber que \u00e9 algo interessante para todos. Mostra um processo importante de moraliza\u00e7\u00e3o e indica que a C\u00e2mara \u00e9 transparente\u201d, emenda o autor da lei.<\/p>\n O parlamentar, por\u00e9m, n\u00e3o acredita que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imediata. Para ele, o texto ainda deve ser exaustivamente discutido internamente, recebendo emendas. Um outro vereador que j\u00e1 acenou interesse em debater o tema \u00e9 Marcelo Correia (PSDB).<\/p>\n \u201cEstava preparando um projeto semelhante. Minha tese \u00e9: por que um cargo eletivo pol\u00edtico exige a ficha limpa e um cargo de confian\u00e7a n\u00e3o? Entendo que a maioria dos cargos comissionados nascem de indica\u00e7\u00f5es. E n\u00e3o existe indica\u00e7\u00e3o melhor do que o voto popular. Logo, a regra deve valer para todos, pol\u00edticos e indica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Correia explica que pretende estudar intensamente o projeto de lei complementar, apresentando eventuais ressalvas. \u201cQuero estar junto com o vereador Jura nesta propositura. N\u00e3o adianta termos secret\u00e1rios condenados por irregularidades administrativas. Se \u00e9 para moralizar, vamos moralizar todas as \u00e1reas\u201d.<\/p>\n Sil\u00eancio<\/p>\n <\/strong>A Tribuna\u00a0 entrou em contato com a Prefeitura de S\u00e3o Vicente, questionando quantos s\u00e3o os cargos de confian\u00e7a atualmente no Munic\u00edpio, mas n\u00e3o obteve resposta. Cada um dos 15 vereadores, por\u00e9m, tem direito a dois assessores diretos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 hoje 24 secretarias municipais, chefia de gabinete, uma subprefeitura, quatro assessorias especiais, al\u00e9m da Codesavi e da Unidade Executora Local.<\/p>\n Fonte: Jornal A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os cargos de confian\u00e7a da cidade S\u00e3o Vicente, seja no Executivo ou no Legislativo, s\u00f3 poder\u00e3o ser ocupados por pessoas id\u00f4neas, que n\u00e3o possuam condena\u00e7\u00e3o judicial. Este \u00e9 o pol\u00eamico teor de um projeto de lei complementar apresentado pelo vereador Juracy Francisco de Jesus, o Jura (PT), na \u00faltima quinta-feira. Em resumo, a proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1251,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328\/revisions\/1251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}