Um vereador e tr\u00eas ex-vereadores da cidade S\u00e3o Vicente, no litoral paulista, s\u00e3o acusados de desviar R$ 347 mil de dinheiro p\u00fablico no \u201cesquema fomiguinha\u201d: diversas pilhagens de R$ 2 mil a R$ 3 mil por m\u00eas ao longo de tr\u00eas anos. A den\u00fancia foi feita pelo Promotor de Justi\u00e7a do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em Santos, C\u00e1ssio Conserino. Segundo ele, os parlamentares usavam notas fiscais frias para receber reembolsos da verba para despesas da atividade pol\u00edtica. Em dezembro, o juiz Reynaldo da Silva Ayrosa Neto decretou o sequestro dos bens dos quatro acusados.<\/p>\n
Documento comprova fal\u00eancia da gr\u00e1fica, anexado a den\u00fancia de peculato contra vereadores de S\u00e3o Vicente (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)Documento comprova fal\u00eancia da gr\u00e1fica, anexado a den\u00fancia de peculato contra vereadores de S\u00e3o Vicente (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
De acordo com o promotor, o principal benefici\u00e1rio do esquema foi o ex-vereador Luiz Antonio dos Santos, que entre 2002 e 2004 teria desviado mais de R$ 160 mil com notas frias. Nicolino Bozzella, ex-vereador, \u00e9 acusado de desvios que totalizam R$ 121 mil entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005. O vereador Jos\u00e9 Eduardo Ottoni teria ficado com R$ 28 mil. Os tr\u00eas s\u00e3o do PSB. O quarto acusado \u00e9 o ex-vereador Jos\u00e9 Valter dos Santos, do PPS, associado ao montante de R$ 14 mil.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, os vereadores trabalharam em conluio com a empresa M\u00e1xima Gr\u00e1fica Editora, de Ad\u00e9lio Servinsckins de Oliveira Filho. A gr\u00e1fica pediu fal\u00eancia em 1997. Desde ent\u00e3o n\u00e3o poderia operar. Mas isso n\u00e3o impediu Ad\u00e9lio de emitir notas fiscais para produtos de papelaria e publicidade para os vereadores. Posteriormente, Ad\u00e9lio mudou a raz\u00e3o social da gr\u00e1fica e passou a atuar como Luciana Duvaresch Gr\u00e1fica, empresa no nome de Luciana Duvaresch, que tamb\u00e9m operava com decreto de fal\u00eancia.<\/p>\n
Entre 2003 e 2005, Ad\u00e9lio e Luciana emitiram diversas notas que acabaram sendo apresentadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal com o pedido de reembolso. Segundo o promotor, tudo indica que essas despesas n\u00e3o existiram e que as notas foram vendidas para que os vereadores pudessem desviar recursos da Casa. O limite mensal de reembolsos para vereadores de S\u00e3o Vicente \u00e9 de R$ 6.965.<\/p>\n
Outro problema apontado pela acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 a precariedade desse conjunto de notas. Elas n\u00e3o especificavam a quantidade dos produtos mencionados, o pre\u00e7o unit\u00e1rio dos produtos ou a reten\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio do PSB em S\u00e3o Vicente afirmou que os ex-vereadores Luiz Antonio dos Santos e Nicolino Bozzella n\u00e3o se pronunciariam sobre o caso. O advogado do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ottoni de Almeida disse que o processo corre em segredo de Justi\u00e7a e, por isso, n\u00e3o iria comentar as acusa\u00e7\u00f5es. O ex-vereador Jos\u00e9 Valter dos Santos n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n
Os vereadores e ex-vereadores, no entanto, j\u00e1 apresentaram suas defesas na Justi\u00e7a. Os acusados alegam que o servi\u00e7o apresentado nas notas fiscais foi feito, e que, portanto, n\u00e3o se trata de peculato, e se defendem dizendo que n\u00e3o tinham a obriga\u00e7\u00e3o legal de saber que a gr\u00e1fica estava inapta a prestar servi\u00e7os. Para a defesa, a irregularidade \u00e9 da gr\u00e1fica e representa uma problema administrativo, e n\u00e3o penal. A gr\u00e1fica citada na den\u00fancia ainda n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Fonte: Portal Ep\u00f3ca<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um vereador e tr\u00eas ex-vereadores da cidade S\u00e3o Vicente, no litoral paulista, s\u00e3o acusados de desviar R$ 347 mil de dinheiro p\u00fablico no \u201cesquema fomiguinha\u201d: diversas pilhagens de R$ 2 mil a R$ 3 mil por m\u00eas ao longo de tr\u00eas anos. A den\u00fancia foi feita pelo Promotor de Justi\u00e7a do Grupo de Combate ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=283"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":992,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283\/revisions\/992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaovicente.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}