Os interessados em participar do programa IPTU Verde, da Prefeitura em guia de São Vicente, já podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente a partir desta quarta-feira para solicitar a redução do imposto. O benefício tributário consiste em reduções na alíquota que podem chegar a até 0,3%.

O programa concede descontos de até 23% no pagamento do tributo. Para participar da iniciativa o proprietário do imóvel, residencial ou não, deve utilizar materiais como tijolo ecológico e telhado verde ou implantar ações como: programa de separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada, utilização de fonte de energias renováveis, entre outros.

O secretário da pasta, Alfredo Moura, explica alguns critérios avaliados na hora de conceder o desconto ao contribuinte. “Um dos critérios é estar com os pagamentos de impostos em dia. Outro requisito para receber o benefício é ter o imóvel ligado à rede de esgoto”, esclarece.

Ao todo, o regulamento estabelece 22 critérios de sustentabilidade que estimulam o uso de tecnologias que ajudam na redução do consumo de água, energia elétrica e produção de resíduos.

A Semam realiza vistoria no local e analisa se as ações estão de acordo com lei. Após análise técnica, o secretário de Meio Ambiente elabora um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício.

O contribuinte deve procurar a Semam, que fica na Rua José Bonifácio, 404 – 4º andar, até o dia 30 de julho. O secretário lembra que mesmo aqueles que já tenham solicitado o benefício no ano passado, vão precisar protocolar o pedido novamente para continuar com o desconto em 2013.

Fonte: Jornal A Tribuna