Um vereador e três ex-vereadores da cidade São Vicente, no litoral paulista, são acusados de desviar R$ 347 mil de dinheiro público no “esquema fomiguinha”: diversas pilhagens de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês ao longo de três anos. A denúncia foi feita pelo Promotor de Justiça do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em Santos, Cássio Conserino. Segundo ele, os parlamentares usavam notas fiscais frias para receber reembolsos da verba para despesas da atividade política. Em dezembro, o juiz Reynaldo da Silva Ayrosa Neto decretou o sequestro dos bens dos quatro acusados.

Documento comprova falência da gráfica, anexado a denúncia de peculato contra vereadores de São Vicente (Foto: Reprodução)Documento comprova falência da gráfica, anexado a denúncia de peculato contra vereadores de São Vicente (Foto: Reprodução)

De acordo com o promotor, o principal beneficiário do esquema foi o ex-vereador Luiz Antonio dos Santos, que entre 2002 e 2004 teria desviado mais de R$ 160 mil com notas frias. Nicolino Bozzella, ex-vereador, é acusado de desvios que totalizam R$ 121 mil entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005. O vereador José Eduardo Ottoni teria ficado com R$ 28 mil. Os três são do PSB. O quarto acusado é o ex-vereador José Valter dos Santos, do PPS, associado ao montante de R$ 14 mil.

De acordo com a denúncia, os vereadores trabalharam em conluio com a empresa Máxima Gráfica Editora, de Adélio Servinsckins de Oliveira Filho. A gráfica pediu falência em 1997. Desde então não poderia operar. Mas isso não impediu Adélio de emitir notas fiscais para produtos de papelaria e publicidade para os vereadores. Posteriormente, Adélio mudou a razão social da gráfica e passou a atuar como Luciana Duvaresch Gráfica, empresa no nome de Luciana Duvaresch, que também operava com decreto de falência.

Entre 2003 e 2005, Adélio e Luciana emitiram diversas notas que acabaram sendo apresentadas à Câmara Municipal com o pedido de reembolso. Segundo o promotor, tudo indica que essas despesas não existiram e que as notas foram vendidas para que os vereadores pudessem desviar recursos da Casa. O limite mensal de reembolsos para vereadores de São Vicente é de R$ 6.965.

Outro problema apontado pela acusação é a precariedade desse conjunto de notas. Elas não especificavam a quantidade dos produtos mencionados, o preço unitário dos produtos ou a retenção de impostos.

O escritório do PSB em São Vicente afirmou que os ex-vereadores Luiz Antonio dos Santos e Nicolino Bozzella não se pronunciariam sobre o caso. O advogado do vereador José Eduardo Ottoni de Almeida disse que o processo corre em segredo de Justiça e, por isso, não iria comentar as acusações. O ex-vereador José Valter dos Santos não foi localizado.

Os vereadores e ex-vereadores, no entanto, já apresentaram suas defesas na Justiça. Os acusados alegam que o serviço apresentado nas notas fiscais foi feito, e que, portanto, não se trata de peculato, e se defendem dizendo que não tinham a obrigação legal de saber que a gráfica estava inapta a prestar serviços. Para a defesa, a irregularidade é da gráfica e representa uma problema administrativo, e não penal. A gráfica citada na denúncia ainda não se pronunciou.

Fonte: Portal Epóca